Detalhes do Processo
Processo nº 16054/2020           Data Entrada 18/12/2020 08:46:43
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 02.903.682/0001-78
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) KAMYLLA ROBERTA PORTILHO LEAL - CPF: 03757784111
Instituidor ROSENI AGUIAR PORTILHO - CPF: 86546406187
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 8.PENSÃO Conforme PORTARIA: 001660/2019 De: 01/11/2019 - Exercício 2020
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
18 DESPACHO 235/2021
22/10/2021 16:16:36
17 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1470/2021 23/09/2021 08:53:03
16 OFÍCIO 1482/2021 23/09/2021 08:53:03
15 CERTIDÃO 3031/2021 20/09/2021 13:54:30
14 EXTRATO DE DECISÃO 2688/2021 20/09/2021 13:41:25
13 RESOLUÇÃO 799/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
 20/09/2021 13:36:20
12 PROPOSTA DE DECISÃO 595/2021 20/09/2021 13:32:51
11 RELATÓRIO DO PROCESSO 578/2021 20/08/2021 15:40:10
10 CERTIDÃO 620/2021 09/07/2021 10:21:21
9 EXPEDIENTE 6720/2021 09/07/2021 10:18:50
8 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 2144738/2021 29/06/2021 15:53:20
7 DECLARAÇÃO DE ENVIO 2773/2021 11/06/2021 15:23:14
6 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 196/2021 10/06/2021 15:58:17
5 DESPACHO 910/2021
07/06/2021 16:25:56
4 PARECER 1200/2021 18/05/2021 19:39:54
3 PARECER 1070/2021 17/05/2021 15:12:12
2 PARECER TÉCNICO 611/2021 17/05/2021 07:16:37
1 AUTUAÇÃO 16054/2020 18/12/2020 08:46:43

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 51ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 13/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 799/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
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ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. PENSÃO. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.